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O empréstimo para LOAS é possível nas modalidades de empréstimo pessoal e cartão de crédito. Entretanto, é importante lembrar que a movimentação bancária deve sempre respeitar os requisitos do programa para não acarretar na perda do benefício.
O limite fixado ficou da seguinte forma: Desconto máximo de 30% dos rendimentos do beneficiário, logo uma renda de R $110,00, deste valor poderá ser descontado até R $330,00.
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Pessoas tuteladas, curateladas ou então sob qualquer representação legal também não podem obter empréstimos. Deve-se entender que o empréstimo consignado é um tipo de linha de crédito que tem como prioridade assegurar o pagamento das prestações.
Portanto, quem recebe o BPC/LOAS, mostra que possivelmente possui situação socioeconômica vulnerável. Assim, não conseguiria comprovar renda necessária para firmar contrato consignável ou de financiamento. Dessa forma, quem recebe benefício não pode fazer financiamento consignado.
Infelizmente você não terá direito a “conversão” do BPC para a aposentadoria. Isso porque, como dito antes, os dois benefícios têm naturezas diferentes: um é assistencial (BPC) e o outro previdenciário (aposentadoria).
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2069/11, que autoriza os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os soldados da borracha a contratarem empréstimo consignado com desconto operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Olha que boa notícia tenho pra te dar: o idoso ou pessoa com deficiência que recebe o BPC pode receber o Bolsa Família também. Porém, nesses casos, é preciso ficar atento à renda per capita estabelecida pelo Lei Orgânica de Assistência Social para o BPC e à renda estabelecida como regra para o Bolsa Família.
Pelas novas regras, os benefícios concedidos a partir de 01/04/2019 estarão bloqueados para a realização de operações de créditos consignados e cartões de crédito até que haja autorização expressa por parte de seu titular ou representante legal.
Se você tem direito a receber o BPC, não é necessário nenhum intermediário. Basta dirigir-se à agência do INSS mais próxima da sua casa, levando consigo os documentos pessoais necessários. Algumas prefeituras também podem orientar você. Confira se a prefeitura da sua cidade pode ajudá-lo.
Para consultar o extrato do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é preciso primeiramente acessar o site do MEU INSS: meu.inss.gov.br.
Assim como outros benefícios INSS o BPC também pode ser sacado no caixa eletrônico, basta que o beneficiário possua o cartão magnético do banco e a senha para saque no caixa eletrônico.
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